Brasil será o menos custoso para data centers, diz Haddad a empresários
Diante de uma plateia formada por cerca de 40 empresários e executivos de grandes empresas de tecnologias, como Amazon Web Services, Google, Meta, Microsoft e Nvidia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil será o país menos custoso para construir data centers.
Nós não estamos falando de tributos. Estamos falando de um país em que hoje mais custa investir em data center para o país que amanhã será onde menos custa investir em data center
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Nesta semana, o ministro aproveitou a viagem aos Estados Unidos para apresentar Plano Nacional de Data Center a executivos das Big Tech, que protagonizam uma corrida pela inteligência artificial, tecnologia altamente dependente dessas centrais de dados. Ontem, Haddad falou com Jensen Huang, CEO da Nvidia. Hoje, os encontros foram com Andy Jassy, CEO da Amazon, e Cleber Pereira, CEO da AWS Brasil, e Brad Smith, presidente da Microsoft. A expectativa do governo Lula é que a iniciativa atraia R$ 2 trilhões em investimentos para o Brasil, conforme detalhou o Radar Big Tech.
Chamada de Redata, a primeira fatia do plano é um regime tributário especial que desonera de tributos federais os investimentos em data centers, a importação de equipamentos para essas infraestruturas e a exportação de produtos e serviços gerados nessas centrais de dados.
Na prática, o Redata antecipa os efeitos da reforma tributária, que terá todas as alterações funcionando plenamente em 2033. Foi esse o ponto que Haddad sublinhou diante das quatro dezenas de empresários, durante evento promovido pela Amcham, a Câmara America de Comércio para o Brasil, em Palo Alto, na Califórnia.
Além de representantes das Big Tech, estavam presentes empresários de donas de grandes data centers, como Ascenty, Elea Data Center, Equinix, Digital Bridge, Scala Data Center e Tecto, além de associações como ABDC e Brasscom.
Nós temos a vantagem de poder antecipar os efeitos tributários para agora. Não precisamos esperar até 2032 para, por exemplo, ter uma Política Nacional de Data Center
Fernando Haddad
Para o ministro, a reforma tributária solucionou uma guerra fiscal entre estados, que gerava "comportamentos oportunistas" e insegurança jurídica para negócios.
"Não tem como voltar para trás. Era um sistema [tributário] tão irracional que o Banco Mundial considerou um dos 10 piores do planeta", afirmou Haddad, citando relatório da instituição que analisou 190 países e posicionou o Brasil no 184ª lugar.
O Redata será enviado ao Congresso Nacional em forma de Medida Provisória ainda na segunda semana de maio. Depois, vai ser regulamentada.
Na sequência, o governo planeja apresentar os outros pontos do plano.
O Redata exigirá dos participantes:
- Sustentabilidade como 'regra para jogar': os data centers precisarão ter energia 100% renovável e limpa, provavelmente solar ou eólica; alta eficiência energética e hídrica ("zero water", ou seja, ficar no zero a zero em consumo de água), circularidade e neutralidade de carbono (tanto nas emissões diretas quanto naquelas decorrentes da energia comprada).
- Duas contrapartidas estratégicas:
- 10% da capacidade dos data centers contemplados deverão ser ofertadas exclusivamente no mercado doméstico, seja para empresas, projetos de pesquisa ou universidades e políticas públicas. Caso não tenha modelo de negócio que permita a venda, a empresa pode doar. Nesse caso, o cálculo é dobrado. Ou seja, bastam 5%.
- Contribuição de 2% da receita para o FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), dinheiro a ser usado para fomentar pesquisas relacionadas a data centers, como refrigeração líquida e software de otimização do uso de energia.
Alguns pontos ainda estão indefinidos, outros geraram desconfortos. São os seguintes:
- Dinheiro não é 'carimbado': O dinheiro pode até entrar no FNDIT com o propósito de fomentar pesquisas ligadas a data centers, mas o governo não dispõe de meios legais e regulamentares para forçar que a grana tenha essa finalidade. Já há conversas com BNDES, gestor do fundo, e MDIC, que preside o conselho do FNDIT, para chegar a um arranjo.
- Investidor descontente à vista: Áreas onde alguns impostos são zerados, as ZPE (Zonas de Processamento de Exportação) foram criadas para atrair fábricas voltadas à exportação de bens físicos. Nova lei recente liberou a presença de serviços. Com isso, governos estaduais atraíram data centers para ZPEs locais -é o caso do Ceará com Pecem e do Piauí com Parnaíba. O Redata e seus benefícios fiscais similares tornam esse esforço inócuo. Para contornar a saia justa, o governo alinha um mecanismo para aproximar as condições das ZPEs às do Redata. O objetivo é desestimular o uso das zonas em projetos futuros, mas não penalizar quem já investiu.
DEU TILT
Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre as tecnologias que movimentam os humanos por trás das máquinas. O programa é publicado às terças-feiras no YouTube do UOL e nas plataformas de áudio. Assista ao episódio da semana completo.
Reportagem
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