EUA dizem que não vão tolerar multas da UE contra Apple e Meta: 'Extorsão'

O anúncio da UE pode aumentar as tensões com os EUA. O presidente Donald Trump ameaçou cobrar tarifas contra qualquer país que penalize empresas norte-americanas.

Comissão Europeia diz que as punições só foram aplicadas após "extenso diálogo" com as empresas. As multas são resultados de uma investigação de um ano, que mostrou que Apple e Meta infringiram a lei criada pela UE em 2023 para tentar aumentar a competitividade em mercados digitais dentro do bloco econômico. São as primeiras sanções financeiras baseadas na lei.

Empresas devem aplicar medidas corretivas em 60 dias. Caso não façam, serão punidas com mais multas, que podem chegar a 10% do faturamento anual das companhias.

Quais são as acusações contra Apple e Meta

A Apple foi punida por concorrência desleal. Segundo a investigação, a empresa impedia que desenvolvedores informassem as pessoas de ofertas fora da App Store. Na prática, eles dificultavam que clientes pudessem comprar serviços fora do ambiente Apple. A prática foi considerada um entrave à concorrência e à livre escolha dos consumidores.

Comissão Europeia solicitou que a Apple "remova as restrições técnicas e comerciais" e "evite repetir a conduta irregular no futuro".

A Meta foi punida por violações de regras de uso de dados pessoais. Entre março e novembro de 2024, eles adotaram o modelo "consentir ou pagar" que tirou dos usuários a possibilidade de acessar os aplicativos Facebook e Instagram gratuitamente e sem o compartilhamento de dados. "A Comissão concluiu que o modelo [da Meta] não está em conformidade, pois não oferecia aos usuários uma escolha específica para optar por um serviço que utilizasse menos de seus dados pessoais", diz o anúncio.

No fim do ano passado, a Meta passou a ter um modelo gratuito de consentimento, que usa menos anúncios. A partir de novembro de 2024, quem optasse por isso, veria menos anúncios em vídeo de tela cheia e que não poderiam ser pulados. Mesmo assim, a Comissão disse que investigaria se, de fato, as pessoas que escolherem essa opção estão vendo menos propagandas.

O que dizem as empresas

Meta diz que a Comissão Europeia está tentando "reduzir o sucesso de empresas dos Estados Unidos", enquanto companhias chinesas operam sob diferentes padrões.

Não é apenas sobre a multa. A Comissão, ao nos forçar mudar nosso modelo de negócios, impõe uma tarifa de bilhões de dólares à Meta, ao mesmo tempo que nos obriga a oferecer um serviço inferior. E, ao restringir injustamente a publicidade personalizada, a Comissão Europeia também está prejudicando empresas e economias europeias
Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta

Apple diz que vai apelar e que multa é exemplo de medidas que são "ruins para a privacidade e segurança de nossos usuários". A empresa diz ainda, em nota a veículos internacionais, que a medida é ruim para os produtos e força a companhia a "ceder nossa tecnologia de graça".