Grupo exige que Meta não use dados pessoais de europeus para treinar IA
O grupo austríaco de defesa de direitos NOYB disse nesta quarta-feira que buscaria uma liminar contra a Meta que poderia levar a pedidos de indenização de bilhões de euros se a gigante da tecnologia prosseguir com os planos de usar dados pessoais de europeus para treinar seus modelos de inteligência artificial.
A NOYB (None Of Your Business), liderada pelo ativista de privacidade Max Schrems, afirmou ter enviado uma notificação extrajudicial nesta quarta-feira à Meta, que planeja começar a usar dados pessoais de usuários europeus do Instagram e do Facebook a partir de 27 de maio.
A Meta alegou ter interesse legítimo, conforme as regras de privacidade da União Europeia, para usar os dados dos usuários no treinamento e desenvolvimento de seus modelos de IA generativa e outras ferramentas de IA, que podem ser compartilhadas com terceiros.
A empresa disse no mês passado que os usuários receberiam um link para um formulário onde poderiam se opor ao uso de seus dados para fins de treinamento e que mensagens privadas e dados públicos de contas de usuários menores de 18 anos não seriam usados no treinamento.
Schrems criticou a justificativa da Meta.
"O Tribunal de Justiça da União Europeia já decidiu que a Meta não pode alegar um 'interesse legítimo' em direcionar publicidade aos usuários. Como ela poderia ter um 'interesse legítimo' em sugar todos os dados para treinamento de IA?", disse em um comunicado.
"No momento, estamos avaliando nossas opções para entrar com liminares, mas também há a opção de uma ação coletiva subsequente por danos morais. Se pensarmos nos mais de 400 milhões de usuários europeus da Meta que poderiam exigir indenizações de apenas 500 euros, você pode fazer as contas", acrescemtou Schrems.
A NOYB afirmou que uma liminar poderia ser apresentada com base no sistema de reparação coletiva da UE, que permite aos consumidores entrarem com ações coletivas contra empresas no bloco. O grupo estabeleu 21 de maio como prazo para a Meta responder.
A NOYB, que no ano passado pediu que as autoridades de privacidade da UE agissem, disse que a Meta poderia oferecer aos usuários a opção de adesão, em vez de exigir a exclusão, e também fornecer condições claras para o treinamento de IA, como o uso de dados anonimizados, em conformidade com as regras de privacidade da UE.
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