Pode usar bluetooth no capacete? Entenda quando o item é considerado ilegal
Os telefones celulares viraram um item praticamente obrigatório. Isso inclui quem pilota motocicletas: muitos recorrem a capacetes com intercomunicadores ou alto-falantes bluetooth para pilotar escutando orientações de aplicativos de navegação como Waze e Google Maps.
Seja embutido no capacete ou acessível por meio de acessórios específicos, o sistema viva-voz também serve para se comunicar com outros motociclistas ou simplesmente para ouvir música. Mas, afinal, o que diz a legislação de trânsito sobre o uso desse item?
Para o Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo), o condutor que usa o equipamento está infringindo as normas.
"O uso de comunicadores ou alto-falantes no capacete não tem previsão legal, ou seja, não é permitido", explicou Frederico Pierotti Arantes, presidente do Cetran-SP, em entrevista de 2024 ao UOL.
De acordo com o especialista, o principal motivo da proibição é que tira a atenção do condutor. "Além disso, se estiver escutando música, o motociclista pode não ouvir sons importantes no trânsito, como uma buzina, a sirene de um carro de polícia ou de uma ambulância", exemplifica.
Caso seja flagrado com o intercomunicador ou alto-falante no capacete, o motociclista comete infração de trânsito prevista no artigo 252, inciso VI do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a regra, conduzir veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular caracteriza infração média. A penalidade prevista é multa de R$ 130,16 e 4 pontos no prontuário.
Entretanto, caso o motociclista seja flagrado manuseando o celular enquanto pilota, a infração passa a ser de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$ 293,47 e sete pontos na CNH, alerta Arantes.
Ainda, segundo o especialista, somente em motocicletas, como a Honda GL 1800 Gold Wing e outros modelos luxuosos da Harley-Davidson, que contam com alto-falantes no veículo, é permitido reproduzir música ou instruções dos apps de navegação. Contudo, somente no sistema de som da própria moto e não nos alto-falantes do capacete.
Vale ressaltar que o uso de viva-voz nos automóveis é permitido, porém, manusear o celular enquanto dirige, tirando uma das mãos do volante, caracteriza infração gravíssima.
*Com reportagem de março de 2023
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