Ednaldo recorre a Gilmar no STF para tentar voltar à presidência da CBF
Ednaldo Rodrigues tenta retornar ao comando da CBF. E mais uma vez via Supremo Tribunal Federal (STF).
O recurso pelo agora presidente afastado foi feito no processo que já tramita em Brasília e tem o ministro Gilmar Mendes como relator.
Em janeiro de 2024, foi uma liminar de Gilmar que reconduziu Ednaldo ao cargo, após a Justiça do Rio afastá-lo pela primeira vez.
Mas há um debate em relação a esse recurso de hoje. Formalmente, ele foi encabeçado ainda em nome da CBF. Quem está ao lado do interventor Fernando Sarney pondera que a CBF de Ednaldo não existe no momento. Logo, a entidade não poderia recorrer em nome do presidente afastado.
O que Ednaldo pede
O recurso foi feito na noite desta quinta-feira. Em resumo, Ednaldo quer:
1. O recebimento e processamento da presente petição para a preservação da autoridade e da eficácia da decisão cautelar proferida por Gilmar, em especial no que tange à permanência dos dirigentes legitimamente eleitos da CBF
2. A imediata concessão de medida cautelar (liminar) para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Gabriel Zefiro (TJ-RJ) ou de quaisquer outras deliberações que contrariem ou esvaziem a autoridade da decisão cautelar STF que já tratava sobre a eleição da CBF.
03. Caso não acolhida a pretensão principal desta petição, Ednaldo pede que Gilmar "reconheça a ilegalidade da designação de Fernando Sarney como interventor da CBF. Ele diz que há "flagrante afronta estatuto da entidade". Segundo os advogados de Ednaldo, "em caso de vacância ou afastamento da presidência, seja observado o regramento estatutário vigente, com a assunção interina do cargo pelo diretor mais idoso, Sr. Hélio Menezes, até a realização da Assembleia Geral nos termos previstos".
4. A expedição de ofício com urgência ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio, em especial ao Desembargador Gabriel Zefiro, relator dos embargos de declaração nos autos da mencionada ação civil pública, para que se abstenham de praticar ou dar seguimento a qualquer ato jurisdicional que importe em nova intervenção na gestão da CBF ou na substituição de seus dirigentes eleitos, enquanto vigente a decisão cautelar da ADI 7.580 (processo atual do STF sobre eleição da CBF) ou até ulterior deliberação dessa Suprema Corte.
O que Gilmar diz sobre o caso
O ministro Gilmar Mendes foi entrevistado na noite de hoje, no programa Poder e Mercado, do Canal UOL. Ele comentou a briga jurídica que envolve a CBF. Ele fez menção ao processo originário, na Justiça do Rio, e ao acordo que inicialmente tinha pacificado a discussão sobre a eleição de Ednaldo. Foi a assinatura do Coronel Nunes nesse acordo que virou alvo de questionamento.
"Houve um acordo feito entre três remanescentes nessas ações que corriam no Rio de Janeiro desistindo e retirando qualquer pleito ou queixa. Isso veio para cá e foi homologado por mim, que era o relator de um processo que tem conexão com esta matéria. Aí surgiram imputações de que um dos signatários não estaria em condições de fazer a assinatura, que seria falsa — ou muito provavelmente falsa. Eu disse, então, que isto não era matéria da nossa competência e devolvi o tema ao tribunal do Rio de Janeiro", disse Gilmar.
Conflito de interesse, por ser sócio da empresa que comanda a CBF Academy? "Eu sou sócio do IDP e, em dado momento histórico, o IDP aceitou uma proposta da CBF para realizar os custos que a CBF Academy fazia. Foi somente um contrato de direito privado dirigido pela direção do IDP. Não há conflito de interesse em relação a esta questão. O IDP é uma instituição extremamente conceituada no Brasil e no exterior. Neste caso, [o IDP] estava organizando e cedendo seu bom prestígio à CBF, e não o contrário".